Corpus legislativo

Normas federais de saúde: andamento da seleção

Percentual de normas de saúde sobre o total publicado, por ano e tipo de norma. Enquanto a seleção de um ano não é encerrada, os números são parciais: o percentual só cresce à medida que as normas são avaliadas.

2026

TipoPublicadasJá avaliadasDe saúde (no corpus)% saúde
Decreto Legislativo 444 430 (97%) 0 0,0% parcial
Emenda Constitucional 1 1 (100%) 0 0,0% parcial
Lei Complementar 13 8 (62%) 0 0,0% parcial
Lei 204 108 (53%) 0 0,0% parcial
Medida Provisória 62 24 (39%) 0 0,0% parcial
Total7245710 0,0%

Total publicado segundo o Senado Federal (dados abertos), de 01/01/2026 a 01/10/2026.

Atualizado em 01/10/2026 22:36. Leis, leis complementares, emendas constitucionais, medidas provisórias e decretos legislativos que tramitaram no Congresso.